Decretos Municipais - Medidas Referentes ao COVID-19

 

 

DECRETOS PRINCIPAIS


DECRETO 3207-2021

Dispõe sobre o regime especial de oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares, na forma de aulas presenciais escalonadas e não presenciais.

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DECRETO 3207-2021

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DECRETO 3199-2021

Prorroga até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro.

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DECRETO 3199-2021

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DECRETO 3204-2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento conforme o Decreto Estadual 7.020/2021 e alterações do Decreto 7320/2021.

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DECRETO 3204-2021

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DECRETO 3121-2020

Decreta estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro - COVID-19

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DECRETO 3121-2020

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DECRETO 3100-2020

Normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19.

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DECRETO 3100-2020 COMPILADO

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DECRETO 3091-2020

Institui o Cômite Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências - COE para COVID-19

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DECRETO 3091-2020

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DECRETO 3090-2020

Dispõe sobre o atendimento do funcionalismo público municipal aos cidadãos e rotinas administrativas - COVID-19

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DECRETO 3090-2021

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DECRETO 3089-2020

Decreta situação de emergência no Município de Marmeleiro e a suspensão de atividades - COVID-19.

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DECRETO 3089-2020

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DECRETO 3088-2020

Dispõe sobre a suspensão de eventos, aulas e medidas iniciais de enfrentamento - COVID-19.

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DECRETO 3088-2020

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ALTERAÇÕES DOS DECRETOS PRINCIPAIS


DECRETO 3210-2021

Altera dispositivos do Decreto nº 3.204, de 14 de abril de 2021.

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DECRETO 3210-2021

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DECRETO 3208-2021

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.

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DECRETO 3208-2021

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DECRETO 3202-2021

Altera o Decreto nº 3.183, de 8 de março de 2021.

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DECRETO 3202-2021

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DECRETO 3188-2021

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020

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DECRETO 3188-2021

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DECRETO 3189-2021

Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020

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DECRETO 3189-2021

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DECRETO 3183-2021

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências

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DECRETO 3183-2021

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DECRETO 3182-2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

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DECRETO 3182-2021

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DECRETO 3173-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020

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DECRETO 3173-2021

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DECRETO 3169-2021

Altera a composição do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências – COE para COVID-19

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DECRETO 3169-2021

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DECRETO 3152-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.

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DECRETO 3152-2020

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DECRETO 3146-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.

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DECRETO 3146-2020

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DECRETO 3137-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.100 e do Decreto nº 3.089, de 2020.

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DECRETO 3137-2020

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DECRETO 3129-2020

Altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020

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DECRETO 3129-2020

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DECRETO 3125-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.

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DECRETO 3125-2020

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DECRETO 3126-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020.

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DECRETO 3126-2020

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