Decretos Municipais - Medidas Referentes ao COVID-19

 

 

DECRETO 3112-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.

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DECRETO 3112-2020

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DECRETO 3111-2020

Autoriza o funcionamento das atividades empresariais e produtivas no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências.

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DECRETO 3111-2020

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DECRETO 3110-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.

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DECRETO 3108-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.

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DECRETO 3108-2020

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DECRETO 3105-2020

Dispõe sobre a adoção de regime especial às atividades escolares não presenciais em decorrência da pandemia da COVID-19 e dá outras providências

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DECRETO 3105-2020

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DECRETO 3104-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.

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DECRETO 3103-2020

Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

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DECRETO 3100-2020

Dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19.

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DECRETO 3095-2020

Suspende o funcionamento dos serviços e atividades não essenciais e altera dispositivos do Decreto nº 3.093, de 29 de março de 2020 - COVID-19

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DECRETO 3093-2020

Dispõe sobre as novas medidas de prevenção do contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública e altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.090 - COVID-19

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DECRETO 3092-2020

Estabelece barreiras sanitárias e o Disk Coronavírus - COVID-19

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DECRETO 3091-2020

Institui o Cômite Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências - COE para COVID-19

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DECRETO 3090-2020

Dispõe sobre o atendimento do funcionalismo público municipal aos cidadãos e rotinas administrativas - COVID-19

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DECRETO 3089-2020

Decreta situação de emergência no Município de Marmeleiro e a suspensão de atividades - COVID-19.

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DECRETO 3088-2020

Dispõe sobre a suspensão de eventos, aulas e outras medidas de enfrentamento - COVID-19.

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