Decretos Municipais - Medidas Referentes ao COVID-19
DECRETOS PRINCIPAIS
DECRETO 3121-2020
Decreta estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro - COVID-19
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DECRETO 3105-2020
Regulamenta as atividades escolares não presenciais em decorrência da pandemia da COVID-19.
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DECRETO 3100-2020
Normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19.
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DECRETO 3091-2020
Institui o Cômite Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências - COE para COVID-19
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DECRETO 3090-2020
Dispõe sobre o atendimento do funcionalismo público municipal aos cidadãos e rotinas administrativas - COVID-19
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DECRETO 3089-2020
Decreta situação de emergência no Município de Marmeleiro e a suspensão de atividades - COVID-19.
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DECRETO 3088-2020
Dispõe sobre a suspensão de eventos, aulas e medidas iniciais de enfrentamento - COVID-19.
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ALTERAÇÕES DOS DECRETOS PRINCIPAIS
DECRETO 3137-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.100 e do Decreto nº 3.089, de 2020.
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DECRETO 3129-2020
Altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020
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DECRETO 3125-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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DECRETO 3126-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020.
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DECRETO 3122-2020
Estabelece novas medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020.
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DECRETO 3120-2020
Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares na forma de aulas não presenciais para a Educação Infantil e altera o Decreto nº 3.105, de 04 de maio de 2020.
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DECRETO 3118-2020
Altera o art. 8º do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020 - COVID-19
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DECRETO 3112-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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DECRETO 3111-2020
Autoriza o funcionamento das atividades empresariais e produtivas no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências.
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DECRETO 3110-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.
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DECRETO 3108-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.
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DECRETO 3104-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.
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DECRETO 3103-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
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DECRETO 3095-2020
Suspende o funcionamento dos serviços e atividades não essenciais e altera dispositivos do Decreto nº 3.093, de 29 de março de 2020 - COVID-19
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DECRETO 3093-2020
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção do contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública e altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.090 - COVID-19
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