Decreta estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro - COVID-19
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Regulamenta as atividades escolares não presenciais em decorrência da pandemia da COVID-19.
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Normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19.
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Institui o Cômite Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências - COE para COVID-19
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Dispõe sobre o atendimento do funcionalismo público municipal aos cidadãos e rotinas administrativas - COVID-19
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Decreta situação de emergência no Município de Marmeleiro e a suspensão de atividades - COVID-19.
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Dispõe sobre a suspensão de eventos, aulas e medidas iniciais de enfrentamento - COVID-19.
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020
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Altera a composição do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências – COE para COVID-19
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.100 e do Decreto nº 3.089, de 2020.
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Altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020.
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Estabelece novas medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020.
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Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares na forma de aulas não presenciais para a Educação Infantil e altera o Decreto nº 3.105, de 04 de maio de 2020.
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Altera o art. 8º do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020 - COVID-19
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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Autoriza o funcionamento das atividades empresariais e produtivas no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências.
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.
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Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.
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