Decretos Municipais - Marmeleiro

 

Decreto: Ano:  

 

Decretos do ANO 2020

DECRETO 3095-2020

Suspende o funcionamento dos serviços e atividades não essenciais e altera dispositivos do Decreto nº 3.093, de 29 de março de 2020 - COVID-19

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DECRETO 3095-2020

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DECRETO 3093-2020

Dispõe sobre as novas regras de funcionamento das atividades empresariais e produtivas - COVID-19

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DECRETO 3093-2019

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DECRETO 3092-2020

Estabelece barreiras sanitárias e o Disk Coronavírus - COVID-19

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DECRETO 3092-2020

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DECRETO 3091-2020

Institui o Cômite Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências - COE para COVID-19

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DECRETO 3091-2020

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DECRETO 3090-2020

Dispõe sobre o atendimento do funcionalismo público municipal aos cidadãos e rotinas administrativas - COVID-19

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DECRETO 3090-2020

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DECRETO 3089-2020

Decreta situação de emergência no Município de Marmeleiro e a suspensão de atividades - COVID-19.

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DECRETO 3089-2020

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DECRETO 3088-2020

Dispõe sobre a suspensão de eventos, aulas e outras medidas de enfrentamento - COVID-19.

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DECRETO 3088-2020

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DECRETO 3087-2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGRICULTURA - Manutenção, Devolução de Convênios.

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DECRETO 3087-2020

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DECRETO 3086-2020

Altera composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marmeleiro - CONSEA.

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DECRETO 3086-2020

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DECRETO 3085-2020

Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro.

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DECRETO 3085-2020

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