REALIZADA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR

 

25/10/2019

Na noite da última quinta-feira, 24, a Prefeitura de Marmeleiro realizou no Salão Paroquial da Igreja Matriz, no centro da cidade, a 1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal.  O último Plano é de 2007 e a legislação exige que seja revisto a cada 10 anos. Nos últimos anos foram realizadas algumas atividades e estudos preparatórios e agora, para a etapa de revisão e mobilização social, foi contratada por meio de licitação a empresa Ecotécnica Tecnologia e Consultoria.

Na ocasião, participaram cerca de 80 pessoas de várias entidades representativas da sociedade civil organizada, do Poder Executivo, Legislativo, órgãos públicos estaduais e líderes comunitários e moradores. Na mesa de honra estavam: o Prefeito de Marmeleiro, Jaimir Gomes, o vice-prefeito, Altair Gabriel, o presidente da Câmara de Vereadores, Jair Policeno, e o coordenador da Equipe Técnica Municipal, Engenheiro Civil Carlos Eduardo Barczacs e o coordenador da Ecotécnica, o arquiteto e urbanista Gustavo Gaspari .

Essa primeira etapa dos trabalhos do Plano Diretor é composta por dois momentos: o Lançamento do Processo de Planejamento da Cidade de Marmeleiro, que ocorre na 1ª Audiência Pública,  e a  criação do Grupo de Apoio- GA (que está em formação e contará com integrantes da Sociedade Civil Organizada  e entidades de interesse).

Ao todo serão 8 meses de trabalho  de revisão do Plano Diretor em 4 etapas bem definidas, e em cada uma delas está prevista uma Audiência  Pública para debate com  os representantes das entidades civis organizadas e a população em geral. E em todas será elaborado um documento com todo o trabalho realizado na etapa. 

Na 2ª Etapa, que ocorre de novembro de 2019 até janeiro de 2020, será feito o levantamento da situação do Município, um Raio-X da cidade, onde serão identificados vários pontos, tais como o que o município tem de bom e o que precisa  ser desenvolvido .

Na 3 ª Etapa, prevista para janeiro a março de 2020,  já com o diagnóstico concluído, será possível  entender melhor como o município  funciona e a partir daí  discutirem  e definirem  as propostas e políticas públicas para as áreas de saúde, educação, assistência social, desenvolvimento econômico, Industrial, comercial, rural, ambiental, de ocupação  urbana e habitação.

Por fim, na 4ª e última Etapa, prevista para março a maio de 2020, serão criadas as Leis e o Plano de Ação e Investimento – PAI, que é um documento que define todas as ações, projetos e obras, as responsabilidades, valores e as fontes de recursos. E nesta última etapa será realizada também a Conferência da Cidade para validar todo o trabalho realizado no Plano Diretor Municipal. Após esta fase os projetos de lei elaborados serão encaminhados para a aprovação na Câmara de Vereadores.

A coordenadora geral da empresa Ecotécncia, a arquiteta e urbanista, Sandra Nakamura, lembrou que “a ideia é construir o Plano Diretor Municipal conversando com toda  a população e os envolvidos no Município, por isso essa primeira Audiência  foi realizada para apresentar às pessoas quais serão as etapas de elaboração e como a população  pode participar. Nosso objetivo foi mostrar que a revisão  pode melhorar  a vida  da população  e a participação de todos  os segmentos da  sociedade é essencial ” .

O Prefeito de Marmeleiro, Jaimir Gomes, avalia que “é muito importante a participação de todos e da sociedade civil organizada porque o Plano Diretor Municipal  é um trabalho que vai nortear os investimentos  do município na área urbana e rural a curto, médio e longo prazo. Por isso, reforço o convite a participação da população  nas próximas audiência públicas e nos diferentes canais de comunicação oferecidos as pessoas”.

A empresa e a Equipe Técnica colocaram à disposição das pessoas diferentes formas de comunicação para tirarem dúvidas ou enviarem sugestões, sendo disponibilizados dois e-mails para os encaminhamentos: rpd@marmeleiro.pr.gov.br ou rpd.marmeleiro@gmail.com. Outra forma contribuição com o Diagnóstico a ser elaborado é  respondendo a um questionário que pode ser acessado  pelo link   bit.ly/rpdmarmeleiro.


REALIZADA  1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO  DIRETOR

 

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