Leis, Decretos e Portarias

Lei 893-1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1998.

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• 27/07/2013 - Lei 893-1997

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Lei 892-1997

Cria 02 (duas) vagas para o cargo de Odontólogo.

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• 27/07/2013 - Lei 892-1997

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Lei 891-1997

Aprova o loteamento JARDIM BANDEIRA.

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• 27/07/2013 - Lei 891-1997

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Lei 890-1997

Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Marmeleiro.

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• 27/07/2013 - Lei 890-1997

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Lei 889-1997

Altera dispositivos da Lei N° 750/94.

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• 27/07/2013 - Lei 889-1997

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Lei 888-1997

Dispõe sobre a concessão de benefícios à empresas.

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• 27/07/2013 - Lei 888-1997

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Lei 887-1997

Estabelece o novo perímetro urbano do Município.

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• 27/07/2013 - Lei 887-1997

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Lei 886-1997

Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter excepcional, para atender temporariamente a necessidade do serviço.

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• 27/07/2013 - Lei 886-1997

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Lei 885-1997

Estabelece normas de saneamento para coleta de dejetos sanitários.

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• 27/07/2013 - Lei 885-1997

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Lei 884-1997

Reconhece de Utilidade Pública as Associações que especifica.

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• 27/07/2013 - Lei 884-1997

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