Leis, Decretos e Portarias

Lei 771-1995

Concede antecipação salarial aos servidores municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 771-1995

---

Lei 770-1995

Aprova o loteamento três pinheiros e dá outras Providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 770-1995

---

Lei 769-1995

Dispõe sobre As Diretrizes Orçamentárias do Fundo Municipal de Pensão e Aposentadoria – FAPEN, para o ano de 1996 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 769-1995

---

Lei 768-1995

Dispõe sobre o plano Plurianual do Fundo Municipal de Pensão e Aposentadoria – FAPEN para o período de 01 de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 1997.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 768-1995

---

Lei 767-1995

Concede o titulo de DIDADÃO HONORARIO DE MARMELEIRO/ PARANÁ ao senhor Javert Ribeiro Leal.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 767-1995

---

Lei 766-1995

Institui a MEDALHA RUI BARBOSA para ser conferida a alunos destaque da Rede Municipal de Ensino.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 766-1995

---

Lei 765-1995

Concede título Honorifico e dá outras providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 765-1995

---

Lei 764-1995

Altera dispositivos da Lei nº 523 de 01.10.91 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 764-1995

---

Lei 763-1995

Aprova o loteamento Padilha e dá outros providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 763-1995

---

Lei 762-1995

Cria o Cargo em Comissão de Regente da Banda Musical Municipal e dá outras providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 762-1995

---