Leis, Decretos e Portarias

Lei 751-1995

Altera dispositivos da Lei nº 720 de 18.08.94 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 751-1995

---

Lei 750-1994

Altera dispositivos da Lei nº 556 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 750-1994

---

Lei 749-1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Retransmissores e demais equipamentos e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 749-1994

---

Lei 748-1994

Dispõe sobre a contratação de servidores em caso de excepcional interesse público e dá outras providências.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 748-1994

---

Lei 747-1994

Altera dispositivos da Lei nº 477 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 747-1994

---

Lei 746-1994

Autoriza o Poder Executivo participar de consorcio Intermunicipal e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 746-1994

---

Lei 745-1994

Autoriza o Poder Executivo alienar Bens móveis.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 745-1994

---

Lei 744-1994

Altera os valores das Diárias para o Prefeito Municipal, secretários e demais Funcionários do Município.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 744-1994

---

Lei 743-1994

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1995.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 743-1994

---

Lei 742-1994

Altera dispositivos da Lei nº 627/ 93 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 742-1994

---