Leis, Decretos e Portarias

Lei 731-1994

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar com recursos do provável excesso de arrecadação.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 731-1994

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Lei 730-1994

Cria Sistema de Promoção Horizontal aos funcionários do Município.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 730-1994

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Lei 729-1994

Cria o cargo para o Cargo de Operador de Máquinas.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 729-1994

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Lei 728-1994

Concede antecipação salarial aos servidores municipais e da outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 728-1994

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Lei 727-1994

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar com recursos do provável excesso de arrecadação.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 727-1994

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Lei 726-1994

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marmeleiro. estabelece o regime único de carreira e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 726-1994

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Lei 725-1994

Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar, com recursos do provável excesso de arrecadação.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 725-1994

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Lei 724-1994

Aprova o loteamento Argemiro Maciel e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 724-1994

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Lei 723-1994

Altera dispositivos da Lei nº 721 de 18.08.94 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 723-1994

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Lei 722-1994

Altera dispositivos da Lei nº 720 de 18.08.94 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 722-1994

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