Declara de Utilização Pública para fins de desapropriação, os lotes urbanos nºs. 09, 10, 11, 12 e 13 da quadra nº 37, com área de 4000 m², do quadro urbano da cidade de Marmeleiro.
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• 27/07/2015 - DECRETO 453-1990
Abre 01 (uma) vaga para o Cargo de Zeladora A, para as aprovadas no Concurso 01/90.
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• 27/07/2015 - DECRETO 452-1990
Abre 22 vagas para o cargo de Professor C, para os aprovados no Concurso 01/90.
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• 27/07/2015 - DECRETO 451-1990
Concede aumento salarial ao Pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, Função Gratificada e CLT, com base na Lei nº 428/89.
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• 27/07/2015 - DECRETO 450-1990
Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário em NCZ$-2,30 e dá outras providências.
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• 27/07/2015 - DECRETO 449-1990
Prorroga o prazo de recolhimento de IPTU.
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• 27/07/2015 - DECRETO 448-1990
Suspende expediente da Prefeitura de Marmeleiro, no dia 26.02.90.
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• 27/07/2015 - DECRETO 447-1990
Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário em NCZ$ 1,30 e dá outras providências.
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• 27/07/2015 - DECRETO 446-1990
Concede aumento salarial ao Pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, Função Gratificada e CLT, com base na Lei nº 428/89.
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• 27/07/2015 - DECRETO 445-1990
Concede aumento salarial ao Pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, Função Gratificada e CLT, com base na Lei nº 428/89.
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• 27/07/2015 - DECRETO 444-1990