Concede gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 13/08/2007 - DECRETO 1606-2007
Cancela gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 13/08/2007 - DECRETO 1605-2007
Decreta luto oficial.
Arquivos:
• 10/08/2007 - DECRETO 1604-2007
Aprova o regimento de utilização do Centro de Multi-Uso, de propriedade do Município de Marmeleiro, e dá outras providências.
Arquivos:
• 10/08/2007 - DECRETO 1603-2007
Fixa o prazo para recolhimento de débitos tributários, as empresas que aderiram ao simples nacional e dá outras providências.
Arquivos:
• 06/08/2007 - DECRETO 1602-2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/08/2007 - DECRETO 1601-2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/08/2007 - DECRETO 1600-2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/08/2007 - DECRETO 1599-2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/08/2007 - DECRETO 1598-2007
Designa representantes do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social.
Arquivos:
• 30/07/2007 - DECRETO 1597-2007