Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1412-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1412-2005

---

DECRETO 1411-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1411-2005

---

DECRETO 1410-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1410-2005

---

DECRETO 1409-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1409-2005

---

DECRETO 1408-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1408-2005

---

DECRETO 1407-2005

Cancela Ampliação de Jornada de trabalho.

Arquivos:

• 19/09/2005 - DECRETO 1407-2005

---

DECRETO 1406-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 19/09/2005 - DECRETO 1406-2005

---

DECRETO 1405-2005

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 09/09/2005 - DECRETO 1405-2005

---

DECRETO 1404-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 09/09/2005 - DECRETO 1404-2005

---

DECRETO 1403-2005

Determina os responsáveis pela movimentação financeira do FUNDEF do Município e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/09/2005 - DECRETO 1403-2005

---