Altera a denominação da Rua e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 480-1990
Altera disposições da Lei nº 428/89 e toma outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 479-1990
Concede auxílio financeiro à sociedade Aquática Amigos de Marmeleiro.
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• 26/07/2013 - Lei 478-1990
Dispõe sobre Código Tributário do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 477-1990
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais.
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• 26/07/2013 - Lei 476-1990
Autoriza o poder, doar 20 m³ de pedra brita.
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• 26/07/2013 - Lei 475-1990
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar com recursos do provável excesso de Arrecadação, baseado no que dispõe a Lei Federal 4.320, artigo 43º , § 1º Inciso I I de 17.03 de 1964, e de outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 474-1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir por compra de uma área de terras com 8.781,50 m² e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 473-1990
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar com recursos do provável Excesso de Arrecadação, baseado no que dispõe a Lei Federal nº 4.320, Art. 43º § - 1º Inciso II de 17.03.64 e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 472-1990
Concede auxilio financeiro ao Colégio Estadual de Marmeleiro.
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• 26/07/2013 - Lei 471-1990