Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 355-1988

Concessão de Alvarás de Licença aos profissionais autônomos na área odontológica.

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• 13/03/2015 - DECRETO 355-1988

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DECRETO 354-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 13/03/2015 - DECRETO 354-1988

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DECRETO 353-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 13/03/2015 - DECRETO 353-88

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DECRETO 352-1988

Concede antecipação salarial ao Magistério.

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• 13/03/2015 - DECRETO 352-1988

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DECRETO 351-1988

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 13/03/2015 - DECRETO 351-1988

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DECRETO 350-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 13/03/2015 - DECRETO 350-1988

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DECRETO 349-1988

Suspende expediente da Prefeitura Municipal de Marmeleiro, no dia 15 de Fevereiro de 1.988, segunda-feira de Carnaval e, no dia 17 de Fevereiro de 1.988 até as 12 horas.

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• 13/03/2015 - DECRETO 349-1988

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DECRETO 348-1988

Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.

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• 13/03/2015 - DECRETO 348-1988

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DECRETO 347-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 13/03/2015 - DECRETO 347-1988

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DECRETO 346-1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal,a abrir um crédito adicional especial baseando na Lei Municipal nº 386 de 22 de janeiro de 1988.

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• 13/03/2015 - DECRETO 346-1988

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