Dispõe sobre procedimentos Orçamentários a serem adotados em decorrência do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986 e da outras providências.
Arquivos:
• 09/09/2014 - DECRETO 288- 1986
Fixa vencimento do cargo de Enfermeiro, regime CLT.
Arquivos:
• 09/09/2014 - DECRETO 287- 1986
Fixa vencimento do cargo de Chefe Divisão Municipal de Esportes, regime CLT.
Arquivos:
• 09/09/2014 - DECRETO 286- 1986
Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Marmeleiro, no dia 10 de fevereiro de 1986, segunda-feira de carnaval e no dia 12 de fevereiro de 1986, até as 12 horas.
Arquivos:
• 09/09/2014 - DECRETO 285- 1986
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei nº 322 de 07/11/1984, a Lei nº 342/85 de 20 de dezembro de 1985.
Arquivos:
• 09/09/2014 - DECRETO 284- 1985
Suspense o expediente externo.
Arquivos:
• 09/09/2014 - DECRETO 283- 1985
Fixa valor Fiscal para Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, unidade de referência (U.R.) para cálculo das taxas do exercício financeiro de 1986.
Arquivos:
• 09/09/2014 - DECRETO 282- 1985
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Arquivos:
• 08/09/2014 - DECRETO 281- 1985
O Prefeito Municipal de Marmeleiro, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização no art. 6º, item II, da Lei Municipal nº 326, de 28 de novembro de 1984.
Arquivos:
• 08/09/2014 - DECRETO 280- 1985
O Prefeito Municipal de Marmeleiro, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, item I, da Lei Municipal nº 326, de 28 de novembro de 1984.
Arquivos:
• 08/09/2014 - DECRETO 279-1985