Dispõe sobre a composição de produtos da cesta básica destinada aos servidores municipais.
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• 01/03/2024 - DECRETO 3496-2024
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - DECRETO 3495-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - DECRETO 3494-2024
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - DECRETO 3493-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 16/02/2024 - DECRETO 3492-2024
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), criado pela Lei nº 1.775, de 25 de março de 2011.
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• 15/02/2024 - DECRETO 3491-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 14/02/2024 - DECRETO 3490-2024
Designa o Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.
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• 14/02/2024 - DECRETO 3489-2024
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 02/02/2024 - DECRETO 3488-2024
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 02/02/2024 - DECRETO 3487-2024