Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7284-2024

Nomeia Coordenadora Municipal de Saúde Mental.

Arquivos:

• 18/03/2024 - PORTARIA 7284-2024


PORTARIA 7283-2024

Designa responsável pelo Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

Arquivos:

• 18/03/2024 - PORTARIA 7283-2024


PORTARIA 7282-2024

Designa responsável pelo Departamento de Saúde e dá outras providências.

Arquivos:

• 18/03/2024 - PORTARIA 7282-2024


PORTARIA 7281-2024

Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Arquivos:

• 15/03/2024 - PORTARIA 7281-2024


PORTARIA 7280-2024

Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Arquivos:

• 15/03/2024 - PORTARIA 7280-2024


PORTARIA 7279-2024

Concede Prorrogação de Licença-Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 15/03/2024 - PORTARIA 7279-2024


PORTARIA 7278-2024

Exonera servidora a pedido e dá outras providências.

Arquivos:

• 14/03/2024 - PORTARIA 7278-2024


PORTARIA 7277-2024

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação e compor a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio.

Arquivos:

• 14/03/2024 - PORTARIA 7277-2024


PORTARIA 7276-2024

Revoga Licença para Desempenho de Mandato Classista.

Arquivos:

• 12/03/2024 - PORTARIA 7276-2024


PORTARIA 7275-2024

Concede Prorrogação de Licença-Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/03/2024 - PORTARIA 7275-2024