Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7724-2026

Concede licença tratamento de saúde, para os servidores relacionados.

Arquivos:

• 08/01/2026 - PORTARIA 7724-2026


PORTARIA 7723-2026

Concede prorrogação de licença maternidade à servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/01/2026 - PORTARIA 7723-2026


PORTARIA 7722-2026

Concede licença prêmio à servidor e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/01/2026 - PORTARIA 7722-2026


PORTARIA 7721-2026

Concede prorrogação de licença maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/01/2026 - PORTARIA 7721-2026


PORTARIA 7720-2026

Designa responsável para responder interinamente pelo Departamento de Esportes e dá outras providências.

Arquivos:

• 05/01/2026 - PORTARIA 7720-2026


PORTARIA 7719-2026

Designa responsável para responder interinamente pelo Departamento de Urbanismo e dá outras providências.

Arquivos:

• 05/01/2026 - PORTARIA 7719-2026


PORTARIA 7718-2026

Designa responsável para responder interinamente pelo Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências.

Arquivos:

• 05/01/2026 - PORTARIA 7718-2026


PORTARIA 7717-2026

Designa responsável para responder interinamente pela Divisão de Cadastro e Tributação e dá outras providências.

Arquivos:

• 05/01/2026 - PORTARIA 7717-2026


PORTARIA 7716-2025

Concede Prorrogação de Licença-Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/12/2025 - PORTARIA 7716-2025


PORTARIA 7715-2025

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 22/12/2025 - PORTARIA 7715-2025