Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026 aos servidores lotados no Departamento Municipal de Educação e Cultura, estabelece expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, e dá outras providências.
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• 08/10/2026 - DECRETO 3786-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 28/09/2026 - DECRETO 3784-2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte – CME de Marmeleiro, conforme a Lei Municipal nº 3.075, de 17 de abril de 2026, e dá outras providências.
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• 28/09/2026 - DECRETO 3783-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 28/09/2026 - DECRETO 3782-2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação em Tempo Integral e Jornada Ampliada, no âmbito das Escolas Públicas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Marmeleiro.
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• 22/09/2026 - DECRETO 3781-2026
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro
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• 22/09/2026 - DECRETO 3780-2026
Declara a Vacância de cargo de Conselho Tutelar.
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• 21/09/2026 - DECRETO 3779-2026
Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 18/09/2026 - DECRETO 3778-2026
Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 11/09/2026 - DECRETO 3777-2026
Designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa (CMDPI) e dá outras providências.
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• 10/09/2026 - DECRETO 3776-2026