Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.
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• 25/10/2010 - DECRETO 2042-2010
Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
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• 21/10/2010 - DECRETO 2041-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 08/10/2010 - DECRETO 2040-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 08/10/2010 - DECRETO 2039-2010
Dispõe sobre recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
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• 08/10/2010 - DECRETO 2038-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 13/10/2010 - DECRETO 2037-2010
Concede gratificações que especifica e dá outras providências.
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• 20/09/2010 - DECRETO 2036-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/09/2010 - DECRETO 2035-2010
Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Marmeleiro.
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• 17/09/2010 - DECRETO 2034-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 17/09/2010 - DECRETO 2033-2010