Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano Paraná Urbano.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 901-1998
Institui o Conselho Municipal de Segurança.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 900-1997
Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a A.P.M.I.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 899-1997
Autoriza o Poder Executivo alienar 01 (um) veículo.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 898-1997
Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 897-1997
Cria o Conselho Municipal da Mulher de Marmeleiro e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 896-1997
Altera dispositivos da Lei Nº 477/90.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 895-1997
Cria o cargo de "Cozinheira".
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 894-1997
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1998.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 893-1997
Cria 02 (duas) vagas para o cargo de Odontólogo.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 892-1997