Leis, Decretos e Portarias

Lei 569-1992

Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir por compra os lotes urbanos nº 01,02,03,04 e 05 da Quadra 15.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 569-1992

---

Lei 568-1992

Cria-se 02 vagas para o cargo de Professor de Educação física.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 568-1992

---

Lei 567-1992

Repassa verba à Associação Comercial e Industrial de Marmeleiro.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 567-1992

---

Lei 566-1992

Concede antecipação salarial aos servidores municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 566-1992

---

Lei 565-1992

Autoriza o Poder Executivo adquirir por compra (03) três lotes urbanos.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 565-1992

---

Lei 564-1992

Cria o cargo em Comissão de Técnico Agrícola.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 564-1992

---

Lei 563-1992

Altera dispositivos da Lei nº 529/ 91.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 563-1992

---

Lei 562-1992

Concede antecipação salarial aos Servidores Municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 562-1992

---

Lei 561-1992

Autoriza o Poder Executivo adquirir uma máquina autenticadora.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 561-1992

---

Lei 560-1992

Altera dispositivos da Lei nº 454/90.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 560-1992

---