Convoca para a XV conferência Municipal de Saúde e suas providências.
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• 04/05/2026 - DECRETO 3725-2026
Dispõe sobre o recebimento de doação de projetos de engenharia e respectivas adequações técnicas realizadas pela empresa JS Placas Ltda, e dá outras providências.
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• 28/04/2026 - DECRETO 3724-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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• 17/04/2026 - DECRETO 3722-2026
Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Marmeleiro para o exercício de 2027.
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• 17/04/2026 - DECRETO 3721-2026
Abre Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 14/04/2026 - DECRETO 3720-2026
Altera valor da UVC (Unidade de Valor para Custeio) da Iluminação Pública.
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• 30/03/2026 - DECRETO 3719-2026
Retifica o Art. 1º da declaração de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, levada a efeito pelo Decreto Municipal nº 3.547/2024.
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• 24/03/2026 - DECRETO 3718-2026
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 23/03/2026 - DECRETO 3717-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 20/03/2026 - DECRETO 3716-2026