Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Decretos - Medidas Referentes ao COVID-19

DECRETO 3230-2021 - Decreto Alterado

Dispõe sobre o atendimento aos cidadãos, rotinas administrativas e afastamentos dos servidores considerando as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Arquivos:

• 18/06/2021 - DECRETO 3230-2021


DECRETO 3227-2021 - Decreto Alterado

Dispõe sobre as medidas de observância obrigatória em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Arquivos:

• 08/11/2021 - DECRETO 3227-2021


DECRETO 3228-2021 - Decreto Alterado

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 conforme Decreto Estadual nº 7.020, de 2021.

Arquivos:

• 01/07/2021 - DECRETO 3228-2021


DECRETO 3100-2020 - Decreto Alterado

Dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Arquivos:

• 14/06/2021 - DECRETO 3100-2020


DECRETO 3221-2021 - Decreto Alterado

Altera dispositivos do Decreto nº 3.204, de 14 de abril de 2021, do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020 e do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020, que tratam que medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Arquivos:

• 14/06/2021 - DECRETO 3221-2021


DECRETO 3218-2021 - Decreto Alterado

Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020.

Arquivos:

• 18/06/2021 - DECRETO 3218-2021


DECRETO 3214-2021 - Decreto Alterado

Altera dispositivos do Decreto nº 3.204, de 14 de abril de 2021.

Arquivos:

• 14/06/2021 - DECRETO 3214-2021


DECRETO 3210-2021 - Decreto Alterado

Altera dispositivos do Decreto nº 3.204, de 14 de abril de 2021.

Arquivos:

• 14/06/2021 - DECRETO 3210-2021


DECRETO 3208-2021 - Decreto Alterado

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.

Arquivos:

• 14/06/2021 - DECRETO 3208-2021


DECRETO 3207-2021 - Decreto Alterado

Dispõe sobre o regime especial de oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares, na forma de aulas presenciais escalonadas e não presenciais.

Arquivos:

• 15/10/2021 - DECRETO 3207-2021