Prorroga até 30 de junho de 2022 o estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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• 04/01/2022 - DECRETO 3292-2022
Estabelece novas medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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• 19/11/2021 - DECRETO 3272-2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.250, de 15 de setembro de 2021 e do Decreto nº 3.227, de 14 de junho de 2021.
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• 08/11/2021 - DECRETO 3270-2021
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 conforme Decreto Estadual nº 8.705, de 2021 e dá outras providências.
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• 08/11/2021 - DECRETO 3250-2021
Dispõe sobre a oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares presenciais e remotas, na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental em decorrência da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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• 15/02/2021 - DECRETO 3260-2021
Altera dispositivos e Anexo II do Decreto nº 3.207, de 28 de abril de 2021
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• 15/10/2021 - DECRETO 3243-2021
Dispõe sobre as medidas de observância obrigatória em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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• 02/08/2021 - DECRETO 3239-2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.227, de 14 de junho de 2021 e do Decreto nº 3.091, de 23 de março de 2020.
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• 02/08/2021 - DECRETO 3240-2021
Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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• 05/07/2021 - DECRETO 3235-2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.228, de 14 de junho de 2021.
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• 01/07/2021 - DECRETO 3233-2021