Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7672-2025

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 09/10/2025 - PORTARIA 7672-2025


PORTARIA 7671-2025

Designa e nomeia Gestor e Fiscal para acompanhamento de convênios firmados com o MAPA - Ministério da Agricultura e Abastecimento e, com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB/PR.

Arquivos:

• 07/10/2025 - PORTARIA 7671-2025


PORTARIA 7670-2025

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença luto, licença gala e dá outras providências.

Arquivos:

• 06/10/2025 - PORTARIA 7670-2025


PORTARIA 7669-2025

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Arquivos:

• 06/10/2025 - PORTARIA 7669-2025


PORTARIA 7668-2025

Exonera servidor estatutário e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/10/2025 - PORTARIA 7668-2025


PORTARIA 7667-2025

Altera e Designa Membro para a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2025.

Arquivos:

• 29/09/2025 - PORTARIA 7667-2025


PORTARIA 7666-2025

Altera a Designação Comissão para Avaliação para fins de locação de Imóvel.

Arquivos:

• 29/09/2025 - PORTARIA 7666-2025


PORTARIA 7665-2025

Dispõe sobre a promoção às profissionais do magistério Público Municipal de Marmeleiro, Estado do paraná, por avanço horizontal e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/09/2025 - PORTARIA 7665-2025


PORTARIA 7664-2025

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 23/09/2025 - PORTARIA 7664-2025


PORTARIA 7663-2025

Suspende férias e Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 23/09/2025 - PORTARIA 7663-2025