Atualiza os valores de contrapartida previstos na Lei nº 2.491, de 25 de maio de 2017.
Arquivos:
• 26/03/2025 - DECRETO 3610-2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 20/03/2025 - DECRETO 3609-2025
Designa membros para comporem o Comitê Intersetorial Municipal do Programa Família Paranaense.
Arquivos:
• 14/03/2025 - DECRETO 3607-2025
Altera o Decreto no 3.512, de 09 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
Arquivos:
• 14/03/2025 - DECRETO 3606-2025
Altera o Decreto nº 3.507, de 18 de março de 2024, que designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Arquivos:
• 26/02/2025 - DECRETO 3604-2025
Altera o Decreto nº 3.534, de 17 de junho de 2024, que designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Arquivos:
• 26/02/2025 - DECRETO 3603-2025
Altera o Decreto nº 3.506, de 18 de março de 2024, que designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).
Arquivos:
• 26/02/2025 - DECRETO 3602-2025
Altera o Decreto nº 3.505, de 18 de março de 2024, que designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Arquivos:
• 26/02/2025 - DECRETO 3601-2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 24/02/2025 - DECRETO 3600-2025
Institui o Comitê de Segurança Escolar Local e dá outras providências.
Arquivos:
• 24/02/2025 - DECRETO 3599-2025