Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/05/2025 - LEI 2998-2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 14/05/2025 - LEI 2997-2025
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Arquivos:
• 14/05/2025 - LEI 2996-2025
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.
Arquivos:
• 14/05/2025 - LEI 2995-2025
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.
Arquivos:
• 14/05/2025 - LEI 2994-2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 08/04/2025 - LEI 2993-2025
Concede recomposição e reajuste aos vencimentos dos ocupantes de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/03/2025 - LEI 2992-2025
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/03/2025 - LEI 2991-2025
Fica parcelado o solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote nº 06-Remanescente e a instituição de servidão de passagem.
Arquivos:
• 27/03/2025 - LEI 2990-2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/03/2025 - LEI 2989-2025