Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Departamentos
Marilete Chiarelotto
O Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos municipais, prestação de serviços relacionados a área ambiental, aplicação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico, educação e projetos ambientais.
Endereço
Avenida Macali, 440, Centro
Telefone
(46)3525-2086
Celular
(46)99124-6219
meioambiente@marmeleiro.pr.gov.br
meioambiente2@marmeleiro.pr.gov.br
Diretora do Departamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Marilete Chiarelotto
O Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos municipais, prestação de serviços relacionados a área ambiental, aplicação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico, educação e projetos ambientais.
Endereço: Avenida Macali, 440, 1º Piso
Fone: 3525-2086 / 3525-2430
WhatsApp: 99124-6219
E-mail: meioambiente@marmeleiro.pr.gov.br ou meioambiente2@marmeleiro.pr.gov.br
As ações relacionadas a educação ambiental vêm sendo realizadas especialmente através da produção e divulgação de mídias informativas durante o período de pandemia.
- Semana do Meio Ambiente (05/06)
Na semana do meio ambiente, o Departamento realizou mutirões de limpeza para recolher diversos tipos de resíduos nas beiras de estradas e nas proximidades do rio Angico.
- Concurso de fotografias
Para o ano de 2021, será divulgado um edital de concurso de fotografias, instigando a população marmeleirense a buscar paisagens dentro do município para expor as belezas naturais que podem ser encontradas.
- RECICLÁVEIS/SECOS
Enquadram-se nessa categoria materiais que podem ser reciclados, como papel, papelão, plástico, metal, alumínio, vidro, entre outros semelhantes.
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- ORGÂNICOS/MOLHADO/REJEITOS
Enquadram-se nessa categoria materiais que não possuem viabilidade de venda ou de reaproveitamento, como restos de alimentos, papel higiênico, fraldas, absorventes, roupas e calçados usados, isopor, entre outros semelhantes.
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- ZONA RURAL
A cada 30 dias, será realizada a coleta dos resíduos recicláveis em todas as comunidades rurais, que estão divididas por setores, como apresentado no calendário a seguir. Devem ser encaminhados somente os resíduos recicláveis, como plásticos, papel, vidros e metais. Não devem ser descartados resíduos orgânicos como papel higiênico e fraldas descartáveis.
Para empresas instaladas ou com intuito de instalação no Município de Marmeleiro, é solicitado ao empreendedor que providencie a CARTA DE ANUÊNCIA ou ANUÊNCIA AMBIENTAL do empreendimento visando, dentre diversas características a serem analisadas, principalmente as de questão ambiental de impactos e alterações que este empreendimento possa a vir acarretar pela sua instalação ou funcionamento.
Para os empreendimentos com necessidade de Licenciamento Ambiental junto aos órgãos Estaduais e Federais, a Carta de Anuência ou Anuência Ambiental é imprescindível.
O protocolo de Carta de Anuência Ambiental é feito EXCLUSIVAMENTE no Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Para este processo será emitida taxa de protocolo no Setor Cadastro e Tributação que, em 2023, é de R$ 70,97, correspondente a 01 (uma) unidade fiscal UFM.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O PROTOCOLO:
- REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL (digitado no computador): Clique para baixar e preencher o Requerimento de Anuência Ambiental
- MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL onde a empresa está localizada. OBSERVAÇÃO: No caso de empresas localizadas em imóveis concedidos pela Prefeitura, se não possuir matrícula, apresentar documento de concessão.
- Cópia do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL (pode ser impresso pelo site, clique no link ao lado). OBSERVAÇÃO: Caso não possuir CNPJ, apresentar cópia do CPF.
IMPORTANTE: Em casos específicos podem ser solicitados documentos adicionais, principalmente acerca dos resíduos gerados pela atividade da empresa, porém cada processo será avaliado individualmente conforme a atividade realizada na empresa. O prazo para a conclusão do protocolo depende da apresentação e análise dos documentos.
Quanto tempo demora para a liberação?
O prazo para análises é de 15 dias após o envio da documentação solicitada. o processo é encaminhado para as análises pertinentes, onde pode ser solicitado outros documentos complementares e afins, e após aprovado, é emitida a carta de anuência ambiental.
Dúvidas? Ligue (46) 3525-2086 ou 3525-2430
E-mail: meioambiente@marmeleiro.pr.gov.br ou meioambiente2@marmeleiro.pr.gov.br
Para protocolar o pedido de licença para corte de árvore, o requerente deve:
- Preencher o requerimento;
- OBSERVAÇÃO: Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
- Providenciar comprovante de endereço do local onde estão as árvores à ser requerido o corte; OBSERVAÇÃO: Pode ser conta de água, luz, IPTU ou matrícula do imóvel (somente para casos onde não há outro comprovante).
- Dirigir-se até o Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com os documentos acima citados;
O protocolo será encaminhado ao fiscal que fará a vistoria e posteriormente, se a(s) árvore(s) for(em) autorizada(s) para a retirada será emitida Autorização de Corte de Árvore.
O requerente deve retirar a autorização de corte de árvore antes da retirada da(s) árvore(s).
O acompanhamento do protocolo pode ser feito através de e-mail ou telefone.
A Prefeitura Municipal de Marmeleiro somente autoriza o corte das árvores urbanas que se encontram em via pública.
IMPORTANTE: Cortes de árvores no perímetro rural deve ser requerido junto ao Instituto Água e Terra - IAT. Nestes casos, para maiores informações ligue (46) 3524-3601.
Para mais informações: (46) 3525-2086 ou 3525-2430
• 20/09/2021 - Requerimento de corte de árvores urbanas
Canal oficial do município de Marmeleiro para o recebimento de denúncias ambientais. Por meio deste, o cidadão pode registrar sua denúncia sobre os mais variados crimes ambientais que possam estar ocorrendo no município.
Consideram-se crimes ambientais:
• Desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental;
• Descarte inadequado de resíduos sólidos;
• Queimadas intencionais;
• Maus tratos a animais;
• Demais ações que causem danos ao meio ambiente.
Apesar da necessidade de identificação do cidadão no momento de registro da denúncia, o Departamento de Meio Ambiente garante o sigilo das informações do requerente. Caso o cidadão possua dificuldade em realizar a denúncia online, deve comparecer pessoalmente ao Departamento de Meio Ambiente para que o servidor responsável realize o registro.
Lembramos a população que este serviço prestado pelo município se refere a uma fiscalização eletiva, que será verificada em até 15 (quinze) dias uteis, sendo que em casos de urgência ou emergência, a denúncia deve ser realizada via 190, 181 ou pelo aplicativo 190PR.
Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente no Departamento de Meio Ambiente, ou por meio do fone 3525-2086 (ligação e WhatsApp).
O Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio de parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), disponibiliza mudas de espécies florestais nativas para recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente. A solicitação pode ser feita no Departamento, sendo que até 100 mudas, basta trazer o CPF, e em caso de número maior, é necessário comprovante de endereço, cópia da matrícula do imóvel, cópia do CPF e RG e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A solicitação mínima é de 50 mudas por espécie.
A lista de espécies disponíveis encontra-se abaixo, sendo que podem variar de acordo com a disponibilidade do viveiro.
• 05/10/2021 - Requerimento para pedidos de mudas
- + ÁGUA
O programa terá como objetivo incentivar a proteção de fontes em propriedades rurais, bem como auxiliar e capacitar agricultores a realizar a proteção.
- ICMS Ecológico
São beneficiados pelos recursos do ICMS Ecológico os municípios que possuem em sua extensão territorial Unidades de Conservação e/ou mananciais que abasteçam cidades vizinhas, sendo estimulado assim o aumento de áreas protegidas e o melhoramento da gestão do patrimônio natural do Estado do Paraná.
No município de Marmeleiro – Paraná, os recursos do ICMS Ecológico são recebidos devido à grande parte da bacia hidrográfica do Rio Marrecas estar localizada no território do município. O Rio Marrecas por sua vez, abastece o município de Francisco Beltrão – Paraná, que faz divisa com o município de Marmeleiro.
Para tanto, os recursos recebidos são destinados exclusivamente para as propriedades rurais que estão localizadas na bacia hidrográfica do Rio Marrecas como forma de incentivo a preservação ambiental do manancial. O município fornece de diversas maneiras auxílio aos residentes dessa localização, sendo os principais: proteção de fontes; distribuição de mudas de espécies nativas; distribuição de caixas de água para abastecedouros comunitários; distribuição de materiais para construção de cercas no entorno da mata ciliar; manutenção e readequação constante das estradas rurais; entre outros.
As comunidades pertencentes a Bacia do Marrecas e que podem ser beneficiadas com o ICMS Ecológico são: Quibebe, Sanga Seca, Manduri, São Luis, Perseverança, São Jorge, Acampamento São Francisco, Anjo da Guarda, Km 10, Km 15, Água Verde, Santa Luzia, Km 18.
Os moradores que se enquadram no ICMS ecológico e tem interesse em algum dos serviços, podem comparecer ou entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
- NASCENTE VIVA
Projeto em parceria com os municípios que compõe a comarca de Marmeleiro (Flor da Serra do Sul, Renascença e Marmeleiro), juntamente com a Polícia Militar Ambiental, que busca garantir a reparação de nascentes de água, por danos causados por terceiros.
Para vagas para estágio voluntário, serão analisados currículos e projetos de acadêmicos da área ambiental ou áreas afins.
O acadêmico que busca realizar estudo na área ambiental ou áreas afins pode enviar para o e-mail: meioambiente@marmeleiro.pr.gov.br a descrição do projeto ou estudo a ser realizado, bem como currículo.
Após análise do estudo, será contatado o proponente para realização da aplicação.
Dúvidas? Ligue (46) 3525-2086 ou 3525-2430
Este espaço destina-se aos artigos científicos e trabalhos acadêmicos realizados no município, onde em parceria ou não com a Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizados por meio de estágio.
• 20/09/2021 - Produção de serapilheira em áreas de mata ciliar em diferentes estágios de recuperação no município de Marmeleiro, Paraná
• 20/09/2021 - Proposta e avaliação de metodologia de educação ambiental para a gestão integrada de resíduos sólidos
• 20/09/2021 - Monitoramento e diagnóstico da qualidade da água do rio Marmeleiro – Paraná
• 20/09/2021 - Acondicionamento de resíduos sólidos na área central do município de Marmeleiro, Paraná
• 20/09/2021 - Logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no município de Marmeleiro, Paraná
• 20/09/2021 - Interesse da população marmeleirense acerca da participação no processo de compostagem
