Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença luto, licença gala, licença paternidade e dá outras providências.
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• 11/11/2025 - PORTARIA 7691-2025
Cancela pagamento de proventos de aposentadoria por motivo de óbito.
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• 10/11/2025 - PORTARIA 7690-2025
Designa Comissão para Avaliação de Bem Imóvel para fins de Locação.
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• 07/11/2025 - PORTARIA 7689-2025
Designa servidores para atuar como autoridade sanitária nas ações da Vigilância sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador.
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• 05/11/2025 - PORTARIA 7688-2025
Designa Coordenador e Supervisor do Programa de Controle da Dengue, Chikungunya e Zika.
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• 05/11/2025 - PORTARIA 7687-2025
Designa servidor para desempenhar Função de Confiança.
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• 05/11/2025 - PORTARIA 7686-2025
Convoca servidor em gozo de férias e dá outras providências.
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• 31/10/2025 - PORTARIA 7685-2025
Designa membros para o Núcleo de Gestão de Carreira do Servidor do Quadro Geral do Poder Executivo e dá outras providências.
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• 30/10/2025 - PORTARIA 7684-2025
Concede Prorrogação de Licença-Maternidade a servidora e dá outras providências.
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• 29/10/2025 - PORTARIA 7683-2025
Exonera servidora em regime celetista a pedido e dá outras providências.
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• 28/10/2025 - PORTARIA 7682-2025